Juiz multa vereadora de SP por propaganda antecipada

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Proposta de Eleições por Lista Fechada é constitucional?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Mais votado em Eugênio de Castro-RS não consegue liminar para assumir Prefeitura

O político pretendia assumir o mandato enquanto recorre da decisão que negou seu registro de candidatura por suposta compra de votos

Lei de Serviços Digitais: como a regulamentação deveria ser tratada no Brasil?

Por Aline Noleto

Prazo para advogados de Lula entregarem defesa ao TSE acaba nesta quinta-feira

Candidatura de Lula à Presidência foi alvo de 16 questionamentos no tribunal porque petista está preso após ter sido condenado em 2ª instância. Chapa tem Fernando Haddad como candidato a vice.

Ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio morre aos 83 anos

Promotor público aposentado, disputou a Presidência em 2010

Por que acreditar na política?

Marco Aurélio Borges de Paula é advogado e consultor jurídico (www.borgesdepaula.adv.br). Doutorando em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade de Salamanca (Espanha); Mestre em Direito Público da Economia e pós-graduado em Direito Penal Econômico e Empresarial, ambos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Presidente do Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul - CEPEJUS (www.cepejus.com.br).

Barack Obama, 46 anos, é o próximo presidente americano

O senador democrata Barack Hussein Obama Jr., de 46 anos, será o próximo presidente dos Estados Unidos.

TSE lança título de eleitor digital que pode substituir documento impresso na votação

E-título foi apresentado nesta sexta (1º) pelo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes. Documento virtual exibe a foto dos eleitores que já passaram pelo cadastro biométrico.

Defesa reforçou pedido de não aplicação da Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2010

?O recorrente não tem a pretensão de ter o direito adquirido, mas quer apenas ter o direito de que lei publicada três dias antes do prazo das convenções não se aplique no ano das eleições?, salientava a defesa

Ministro do TSE volta atrás e autoriza que site de apoio a Dilma fique no ar

Site havia sido retirado do ar após pedido da coligação de Marina Silva

Tiririca admite ajuda para redigir declaração

Em sua defesa o palhaço Tiririca diz ter "lesão que dificulta a aproximação do dedo indicador ao polegar"

Prazo para eleitor tirar primeiro título termina quarta-feira

Período também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas

TRE-PR afasta multa aplicada à Rede Massa

A emissora de TV havia sido condenada à pena de multa no valor de R$ 42,5 mil reais por privilegiar um candidato a prefeito durante as eleições deste ano

Ministra Cármen Lúcia sucede ministro Joaquim Barbosa no TSE

TRE pode cancelar 149 mil títulos de eleitor em SP

TSE: candidato deve ter site exclusivo de campanha

TSE cassa mandato de deputado de São Paulo

Resolução n° 21.833

Altera a Resolução nº 21.609, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004.